Bruno CoelhoAprovada em julho de 2017 e colocada em vigor a partir do dia 11 de novembro do mesmo ano, a reforma trabalhista trouxe uma série de mudanças nas regras de trabalho de milhões de brasileiros.
O fato é que as mudanças trouxeram uma maior flexibilização para ambas as partes: empregados e empregadores. A pergunta principal é: quais os principais pontos dessa reforma trabalhista e qual o impacto delas para uma PME? Confira a seguir!
Terceirização do trabalho
Segundo um levantamento feito pela revista Valor Econômico embasado em diversos estudos e entrevistas com especialistas, o mercado de trabalhadores terceirizados pode chegar a representar 75% dos postos de trabalhos das organizações nos próximos anos, mudando a estrutura organizacional.
Para as pequenas empresas, essa regulamentação traz vários benefícios, entre eles o pagamento de encargos menores. No entanto, isso gerou insegurança nos trabalhadores que temem ser demitidos enquanto estão na CLT para serem contratados como PJ.
A lei não permite que isso seja feito — ao menos, não nos primeiros 18 meses. Sendo que o empregado também ganhará ao recolher menos impostos.
Flexibilização do período de férias
Uma das principais mudanças que afetou tanto trabalhadores quanto as empresas foi a flexibilização das férias. Aquela regra de que o empregado teria que ficar 30 dias corridos seguidos de férias mudou.
Agora, isso pode ser acordado com o empregador, sendo que o período continua o mesmo, mas pode ser fracionado em até 3 vezes.
A alteração trouxe benefícios para ambas as partes, principalmente, quando se fala do pequeno empreendedor. Nas organizações de pequeno porte que contam com poucos funcionários, o fato de alguma pessoa se ausentar por um longo período pode prejudicar todo o processo produtivo.
Esse fracionamento ajuda a evitar essa quebra no trabalho, mantendo as funções praticamente normalizadas.
Regulamentação do home office na reforma trabalhista
A prática de home office ganhou força no Brasil nos últimos anos. Ela é bastante comum principalmente em startups, mas as grandes empresas já têm adotado contratos sob esse regime, por perceber os benefícios advindos dele.
Com a reforma trabalhista, a prática passou a ser regulamentada em lei. Apesar de não existirem muitas definições, a regra de que os custos — como luz, água, internet — deverão ser acordadas entre as partes se tornou realidade.
O fato é que os benefícios são variados para os dois lados. A empresa terá redução de custos fixos, visto que pode fazer rodízio de funcionários no local.
Enquanto isso, os profissionais ganham em produtividade (visto que não terão que enfrentar trânsito) e também em qualidade de vida, além de se tornarem mais engajados.
Atualização das regras sobre horas extras
Segunda as novas regras, o banco de horas dos funcionários pode ser negociado individualmente, sem que para isso seja preciso estar ligado ao acordo coletivo preestabelecido.
Com isso, os profissionais podem fazer a negociação direta com os seus empregadores. Isso faz com que os acordos atendam tanto as necessidades das empresas quanto dos funcionários.
Por exemplo, uma PME pode negociar folgas para compensar as horas extras, em vez de fazer um pagamento a mais.
Umas das maiores discussões durante a execução da reforma trabalhista foi a flexibilização, que, como vimos ao longo do texto, atingiu as duas partes: trabalhadores e empregadores.
O fato é que vantagens e desvantagens surgiram, fazendo com que a empresa e os profissionais tenham que buscar maior conhecimento sobre os direitos que os resguardam.
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Referências:
[1] http://www.valor.com.br/brasil/4912306/terceirizado-pode-ir-75-do-total-diz-estudo
